Última atualização: outubro de 2026
A Essenza Prata, loja virtual especializada em joias de Prata 925, é operada por Jairton Alves Cabral, pessoa física, com domicílio em Itaitinga/CE, doravante denominado “Controlador” quando atuar nessa condição.
Esta Política de Privacidade aplica-se ao site https://www.essenzaprata.com.br e às funcionalidades e aos canais digitais relacionados à loja.
Nosso compromisso é tratar os dados pessoais de clientes, visitantes e demais usuários com transparência, segurança e respeito, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Este documento explica quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e como os titulares podem exercer seus direitos.
Para facilitar a compreensão desta Política:
Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail e endereço.
Dados pessoais sensíveis: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, entre outras categorias previstas em lei.
Tratamento de dados: operações realizadas com dados pessoais, como coleta, consulta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Controlador: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: arquivos ou tecnologias semelhantes utilizados para permitir funcionalidades e, conforme o caso, analisar a navegação ou personalizar conteúdos.
A Essenza Prata poderá tratar as seguintes categorias de dados, conforme a interação do usuário com a loja.
a) Dados fornecidos pelo usuário
Nome completo;
CPF, quando necessário para a compra ou para obrigações legais;
Endereço de entrega e cobrança;
Telefone e endereço de e-mail;
Informações fornecidas em formulários e mensagens de atendimento;
Informações relacionadas a pedidos, trocas, devoluções e reembolsos.
b) Dados relacionados às compras e aos pagamentos
Poderão ser tratados dados referentes aos pedidos, valores, status de pagamento e informações necessárias para confirmar e processar as transações.
Os dados de cartão e outras informações financeiras serão tratados conforme a estrutura e os procedimentos dos prestadores de serviços de pagamento utilizados. A Essenza Prata não declara armazenar dados completos de cartão quando essa operação é realizada diretamente pelos fornecedores responsáveis.
c) Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, poderão ser coletados:
Endereço IP;
Data e horário de acesso;
Tipo de dispositivo e navegador;
Páginas visitadas e interações com o site;
Cookies e identificadores eletrônicos;
Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento da loja.
A coleta dependerá das funcionalidades utilizadas, das configurações do site e das permissões ou escolhas do usuário, quando aplicáveis.
A Essenza Prata não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para a realização de compras comuns.
Os dados pessoais serão tratados para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a relação entre o usuário e a loja.
As principais finalidades incluem:
a) Processamento de compras e execução de contratos
Utilização de dados para registrar pedidos, confirmar pagamentos, emitir documentos, organizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações relacionadas à compra.
Base legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, além de outras bases aplicáveis a cada operação.
b) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Utilização e conservação dos dados necessários para atender às obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e demais exigências legais.
Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
c) Segurança e prevenção a fraudes
Análise de informações necessárias à proteção da loja, dos clientes e das transações, respeitando os direitos dos titulares.
Base legal: legítimo interesse ou exercício regular de direitos, quando cabíveis e devidamente fundamentados.
d) Atendimento ao cliente
Utilização de dados para responder a dúvidas, acompanhar pedidos e solucionar solicitações de troca, devolução, reembolso ou garantia.
Base legal: execução de contrato, procedimentos preliminares, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, conforme a situação.
e) Melhoria do site e da experiência de navegação
Análise de informações de uso para compreender o funcionamento da loja, identificar problemas e melhorar suas funcionalidades.
Base legal: dependerá da finalidade e da natureza dos dados tratados, podendo incluir legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso.
f) Marketing e comunicações promocionais
Envio de ofertas, novidades e conteúdos comerciais pelos canais utilizados pela loja.
Quando o consentimento for a base legal aplicável, as comunicações serão realizadas mediante consentimento válido, que poderá ser revogado a qualquer momento. Quando outra base legal for utilizada, serão respeitados os requisitos legais, a transparência e o direito de oposição, quando aplicável.
A Essenza Prata não utilizará dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular sem a devida justificativa legal.
Para viabilizar as atividades da loja, os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com categorias de fornecedores como:
Plataforma de comércio eletrônico: para hospedagem, funcionamento e gestão da loja virtual;
Instituições e intermediadores de pagamento: para processamento de pagamentos, confirmação de transações e prevenção a fraudes;
Transportadoras e serviços de entrega: para envio e entrega dos pedidos;
Prestadores de serviços tecnológicos: para hospedagem, segurança, manutenção e suporte;
Ferramentas de comunicação e marketing: quando utilizadas para atendimento ou divulgação;
Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, determinação válida ou outra hipótese autorizada pela legislação.
O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente e observará as obrigações legais aplicáveis.
Os fornecedores poderão atuar como operadores ou controladores independentes, conforme suas atividades e responsabilidades. Cada operação deverá respeitar a legislação de proteção de dados.
A Essenza Prata não vende dados pessoais de seus clientes.
Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou tratar dados pessoais fora do Brasil, dependendo dos serviços utilizados e de sua infraestrutura.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar a LGPD e os mecanismos legais aplicáveis, incluindo as regras estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As informações sobre destinatários, países de destino e garantias aplicáveis dependerão dos fornecedores efetivamente utilizados pela loja e das operações realizadas.
A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Permitir o funcionamento de recursos essenciais;
Manter informações necessárias à navegação e ao processo de compra;
Compreender o desempenho e a utilização do site;
Personalizar conteúdos;
Viabilizar funcionalidades de publicidade, quando utilizadas.
Os cookies poderão ser classificados conforme sua finalidade, incluindo cookies estritamente necessários, analíticos e publicitários.
Quando exigido pela legislação aplicável, os cookies não essenciais dependerão do consentimento do usuário antes de serem ativados.
O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio dos recursos disponibilizados no site e, adicionalmente, pelas configurações do navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.
A simples navegação no site não será considerada, por si só, consentimento para todas as finalidades de tratamento.
O fornecimento de determinados dados é necessário para realizar compras, processar pagamentos, entregar produtos e atender às obrigações legais.
Caso o usuário opte por não fornecer informações indispensáveis, algumas funcionalidades ou etapas da compra poderão ficar indisponíveis.
Quando os dados forem opcionais, sua ausência não deverá impedir funcionalidades que não dependam dessas informações.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, observadas as condições e exceções legais:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme a regulamentação;
Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
Revogação do consentimento;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da lei;
Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação, quando cabível.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:
Poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos não autorizados.
As solicitações serão atendidas nos prazos e nas condições previstos na legislação.
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, considerando a natureza da informação e as obrigações aplicáveis.
Alguns dados poderão ser mantidos após o encerramento de uma compra para cumprir obrigações legais ou regulatórias, resguardar direitos em processos administrativos ou judiciais ou atender a outras hipóteses autorizadas pela LGPD.
Quando não houver mais fundamento para a conservação, os dados serão eliminados ou submetidos a procedimentos adequados de anonimização, conforme aplicável e dentro dos limites técnicos e legais.
A solicitação de exclusão não implicará eliminação automática de informações cuja conservação seja legalmente necessária.
A Essenza Prata buscará adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
As medidas de segurança serão compatíveis com a natureza das informações tratadas, os riscos envolvidos e os recursos disponíveis.
Apesar dos esforços de proteção, nenhum sistema é completamente livre de riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação aplicável.
O usuário também deve proteger seus dispositivos, senhas e demais credenciais de acesso.
A loja é direcionada ao público em geral interessado em adquirir joias, e não tem como finalidade coletar intencionalmente dados de crianças.
Caso haja tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições legais aplicáveis, incluindo o princípio do melhor interesse e as exigências específicas para essas pessoas.
Se forem identificados dados coletados indevidamente, a situação será avaliada para adoção das medidas cabíveis.
O site poderá conter links ou integrar serviços de terceiros, como meios de pagamento, redes sociais e ferramentas externas.
Ao acessar esses serviços, o usuário poderá estar sujeito às respectivas políticas e condições. A Essenza Prata recomenda a leitura dos avisos de privacidade dos fornecedores envolvidos.
A existência de links externos não significa que a loja controle todas as práticas de tratamento de dados desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da data da última atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação específica ou novo consentimento, serão adotadas as medidas pertinentes, conforme a legislação aplicável.
Nome do responsável: Jairton Alves Cabral
Atividade comercial: Essenza Prata
Natureza da operação: pessoa física
Domicílio informado: Itaitinga/CE
Site: https://www.essenzaprata.com.br
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
O contato acima poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos relacionados à proteção de dados pessoais.
O responsável pelo tratamento avaliará as solicitações conforme suas atribuições e a legislação aplicável. Caso seja designado um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, suas informações de contato serão disponibilizadas conforme as exigências legais pertinentes.
Essenza Prata — Mais que joias, uma expressão de elegância em Prata 925 legítima.
